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Milton Córdova Junior
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Brasília (DF)

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Sobre mim

Direito Constitucional. Eleitoral. Familia (alienação parental).

Advogado, pós-graduado em Direito Público, com extensões em Direito Constitucional e Direito Constitucional Tributário. Empregado de empresa pública federal. Recebeu Voto de Aplauso do Senado Federal por relevantes contribuições à efetivação da cidadania e dos direitos políticos (acesso in http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2007/09/26/ccj-aprova-voto-de-aplauso-ao-advogado-milton-cordova-junior). Idealizador do fundo de subsídios habitacional denominado FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, que sustenta o Programa Minha Casa Minha Vida, implementado por meio da Medida Provisória 1.823/99, de 29.04.1999.

Verificações

Milton Córdova Junior

OAB 22.899/DF VERIFICADO

Publicações

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Milton Córdova Junior

Artigo · há 7 anos

A PEC 06/2019 e a “demissão" de servidores que se aposentarem pelo INSS/RGPS: um tiro no pé da Previdência Social e do Orçamento Federal

A PEC 06/2019 e a “demissão de servidores” que se aposentarem pelo INSS/RGPS: um tiro no pé da Previdência Social e do Orçamento Federal Muitas vezes pensar diferente dá trabalho. No campo econômico,...

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Milton Córdova Junior

Artigo · há 7 anos

Legislador Originário e os depósitos judiciais: exclusividade das instituições financeiras oficiais (art. 164, § 3º, CF/88)

O entendimento de um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ não tem o condão de afastar a aplicação da lei, muito menos de afastar a Constituição Federal, na questão da “exclusividade” das...

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Milton Córdova Junior

Artigo · há 7 anos

The Intercept e Glenn Greenwald: uma organização criminosa

É por demais evidente que “The Intercept” trata-se de uma ORCRIM-organização transnacional criminosa, nos termos das leis brasileiras, segundo o art. 1º, § 1º da lei 12.850/2013, cujo modus operandi...

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Comentários

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Milton Córdova Junior

Comentário · ano passado

Alienação Parental

Moisés Brandão Moniz · ano passado

Conferir artigo "Alienação Parental Judicial".

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Milton Córdova Junior

Comentário · ano passado

Guarda e Pensão para Bebê Reborn: Um Pedido Juridicamente Inviável

Thainá Silva · ano passado

Incrível é alguém perder tempo para escrever um texto sobre esse assunto (embora eu entendo perfeitamente a boa intenção). Pedir "guarda e pensão" para esse brinquedo é a mesma coisa que pedir "guarda e pensão" para uma bola, um carrinho de madeira ou um jogo lego. Uma pessoa que se atreve a fazer esse tipo de pedido no judiciário deveria sofrer as devidas sanções por tentativa de fraude processual (ou algo análogo, pouco importando o nome). Advogado que formula essa pretensão deveria ser suspenso da OAB por alguns meses.

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Milton Córdova Junior

Comentário · há 3 anos

Juíza concede liminar em favor de idoso cardiopata para impedir o cancelamento de plano de saúde cessado por suposta inadimplência

Amanda Fonseca Perrut · há 3 anos

Deixe entender.... o sujeito estava com 50 dias de atraso ("...50º dia de inadimplência acumulada....") e há quem ainda afirme que o plano foi "abusivamente, interrompido" pela Operadora do Plano de Saúde? E que 50 dias de atraso seria uma "suposta" inadimplência? Essa é mais uma decisão esdrúxula do Judiciário, baseada na mera opinião e vontade pessoal do magistrado, que distribui caridade com o chapéu alheio. Planos de Saúde não são instituições de caridade nem de filantropia. Portanto, nem mesmo o fato do autor "ser idoso", possuir 74 anos de idade, ser cardiopata e hipertenso, não será razão para lhe conferir nenhum direito ou privilégio especial para que atrase suas obrigações e não se submeta às sanções decorrentes de sua inadimplência. Ao contrário, a sua convenientemente explorada situação pessoal deveria servir de poderosa razão para que não atrasasse suas obrigações, negligenciando e colocando em risco o seu tratamento. Cabe ao Estado - e não à iniciativa privada - a garantia da Saúde. Exatamente por essa e outras razões que planos de saúde ficam cada vez mais caros, onde a maioria termina sendo penalizada por uma minoria.

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M

Notícia · há 13 anos

Da importância da guarda compartilhada

Sem dúvida, deve-se priorizar o "melhor interesse da criança". Se os pais tiverem a noção e a consciência da necessidade da instalação de um "território neutro" para os filhos, certamente vão romper...

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